Exclusão icms base de calculo do

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Riscos da exclusão do icms da base de cálculo do pis e da cofins 2018-02-21 compartilhar afirmando que icms não compõe a base de cálculo do. O irpj e a csll apurados pelo regime do lucro presumido tem por base de cálculo a receita bruta, cuja definição coincide com o conceito de faturamento, nos termos. A disputa sobre a exclusão do icms da base de cálculo da cofins foi considerada de repercussão geral pelo stf, podendo ser objeto de súmula vinculante. Exclusão do icms da base de cálculo do pis e cofins “a parcela relativa ao icm inclui-se na base de calculo do pis” e súmula 94 do stj. O plenário do supremo tribunal federal (stf) concluiu nesta quarta-feira (20) que é inconstitucional a inclusão de icms, bem como do pis e da cofins na base de.

No caso, a 1ª turma do trf seguiu voto do ministro marco aurélio, do stf, no julgamento da exclusão do icms na base de calculo da cofins. Jurisprudência sobre cofins icms exclusÃo da base de cÁlculo busca jusbrasil. A exclusão do icms da base de cálculo do pis/cofins o impacto dessa decisão foi tremendo, pois implica na possibilidade de recuperação dos valores indevidamente. Trata-se de saber se o valor do icms pode integrar a base de cálculo da cofins, ou exclusão do valor do icms da base de do imposto de ‘calculo. A receita federal emitiu solução de consulta sobre a decisão do stf que excluiu o icms da base de cálculo do a sua exclusão da base de cálculo.

Lei nº 12 973/2014 inseriu novo panorama nesta discussão as leis não precisam estabelecer a exclusão expressa do icms ou iss, visto que o imposto não integra o. Em que pese a tristeza que assolou o país, após a derrota da nossa seleção brasileira, a luz no fim do túnel veio do supremo tribunal federal (stf) o stf. Por outro lado, mesmo que o stf acate o pedido do governo e a exclusão do icms da base de cálculo do pis/cofins vigore apenas a partir de 2018. Em 8 de outubro de 2014, o plenário do supremo tribunal federal (stf), decidiu pela impossibilidade de o icms compor a base de cálculo da cofins. Exclusão do icms da base de cálculo do pis e da cofins carolina góes embora o julgamento de repercussão geral ainda esteja pendente, diversas.

Consultor jurídico - notícias, 15/3/2017 - icms não integra base de cálculo do pis e da cofins, define supremo [tributário, judiciário. Por outro lado, além de gilmar mendes, votaram contra a exclusão do icms da base de cálculo e foram derrotados no julgamento os ministros edson fachin. Inclusão do icms na base de cálculo do pis/cofins é inconstitucional por maioria de votos, o plenário do supremo tribunal federal (stf), em sessão. Nesse post será abordada a possibilidade de exclusão do icms/st da base de cálculo do pis e da cofins, que também tem gerado dúvidas.

Consultor jurídico - notícias, 24/2/2017 - juiz reconhece exclusão do icms-st da base de cálculo de pis e cofins [tributário. Posts sobre exclusão do iss e icms escritos por solutta questionamentos versam sobre a inclusão do iss e do icms na base de cálculo da contribuição. Um dos temas relativos à injusta tributação é a incidência do icms sobre o ipi, imposição estatal que se revela em toda a sua extensão em total.

Direito e contabilidade – do supremo brasilia, df 05/07/11 supremo tribunal federal, praca dos tres poderes foto: dorivan marinho a exclusão do icms da base de. O valor do icms cobrado pela pessoa jurídica, na condição de substituto desse imposto, não integra a base de cálculo da contribuição para o pis e cofins. Há anos tramita nos tribunais superiores a discussão referente à inclusão do icms na base de cálculo das contribuições ao pis e à cofins e, até o presente. 1 – o que muda como tem sido noticiado, o stf na data de ontem, 15/3, definiu que a base de cálculo do pis/cofins não deve conter o icms em outras pala.

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